O primeiro abuso sexual aconteceu numa data não apurada pelo tribunal, quando um trabalhador de construção civil, com 24 anos, se aproximou da criança e lhe deu um beijo na boca. Este primeiro contacto foi o rastilho para os restantes crimes.
Nesse mesmo dia, alguns minutos após esse primeiro acto, a menor foi ameaçada pelo arguido, de 44 anos, dizendo que se não mantivesse relações sexuais iria contar ao seu pai que tinha beijado o outro arguido.
A menor ainda procurou fugir daquele local, mas foi agarrada e levada para um local isolado onde foi abusada sexualmente. No total, este arguido foi condenado por praticar aproximadamente 20 relações sexuais com a menor, tendo levado a cabo os actos sexuais no interior de uma casa abandonada, ainda em construção e numa zona próxima do acesso a uma praia.
Os restantes arguidos deste processo praticaram, em momentos distintos, dezenas de abusos sexuais em zonas isoladas ou numa habitação em construção. Os agressores ofereciam cigarros e dinheiro à menor e também a coagiam, ameaçando que contavam tudo ao seu pai.
O acórdão refere que "os arguidos agiram deliberadamente, aproveitando-se do atraso mental e da tenra idade da menor".
Durante 13 meses
Os encontros sexuais prolongaram durante 13 meses, até a situação ter sido denunciada pela professora da menor à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Vila Franca do Campo e na esquadra da PSP. A investigação dos crimes foi efectuada pela Polícia Judiciária, que recolheu vestígios biológicos nos locais onde se concretizaram os abusos sexuais, efectuou reconhecimentos pessoais e recolheu saliva aos arguidos deste processo.
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